Impostos a pagar: Quais são os impostos a pagar no começo do ano?
Começo do ano: quais são os impostos a pagar? Após as festas que encerram o ano, o início de um novo ciclo é acompanhado dos impostos a pagar.... Leia mais
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Abrir um negócio é uma tarefa complexa que tende a gerar inúmeras dúvidas e inseguranças para os empreendedores, haja vista a vastidão de nomenclaturas, regras e formalidades que devem... Leia mais
Em regra, a CLT determina que os contratos de trabalho devem ser realizados por prazo indeterminado, contudo, a necessidade de trabalhadores sazonais, em um período que existe uma demanda... Leia mais
A união estável é um instituto jurídico que existe há muito tempo no nosso ordenamento com o objetivo de consolidar legalmente a convivência entre duas pessoas, sem que estas... Leia mais
Contrato de trabalho intermitente: O que é e quais são suas vantagens e desvantagens Com as mudanças ocorridas na realidade política e econômica do país, a necessidade de flexibilização... Leia mais
Compliance vem do termo em inglês “to comply” que, em português, significa estar em acordo, obedecer, consentir, integrar. E, embora a sua utilização tenha surgido de forma astronômica apenas... Leia mais
Você sabe a diferença entre um prestador de serviço e um empregado? Muitas pessoas podem acabar confundindo estas relações jurídicas, inclusive, pelo fato de serem bastante similares. Contudo,... Leia mais
Você sabe a diferença entre resilição, resolução e rescisão contratual? Para quem não é da área jurídica, estes termos podem ser entendidos como sinônimos para designar a mesma situação:... Leia mais
A pandemia do Covid-19 afetou a economia de forma significativa. Comércios foram fechados, muitos serviços foram paralisados e aqueles que dependiam economicamente dessas atividades viram-se em uma situação bastante... Leia mais
Os débitos fiscais são um problema muito comum entre os contribuintes brasileiros. Os valores por vezes extraordinários acabam impactando gravemente o orçamento financeiro tanto das pessoas físicas quanto jurídicas.... Leia mais
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