Regime de tributação e tipos de sociedade
Abrir um negócio é uma tarefa complexa que tende a gerar inúmeras dúvidas e inseguranças para os empreendedores, haja vista a vastidão de nomenclaturas, regras e formalidades que devem... Leia mais
Contrato de trabalho temporário: saiba como calcular as verbas rescisórias
Em regra, a CLT determina que os contratos de trabalho devem ser realizados por prazo indeterminado, contudo, a necessidade de trabalhadores sazonais, em um período que existe uma demanda... Leia mais
Contrato de trabalho intermitente: O que é e quais são suas vantagens e desvantagens
Contrato de trabalho intermitente: O que é e quais são suas vantagens e desvantagens Com as mudanças ocorridas na realidade política e econômica do país, a necessidade de flexibilização... Leia mais
Compliance trabalhista: O que é e qual a sua importância para sua empresa
Compliance vem do termo em inglês “to comply” que, em português, significa estar em acordo, obedecer, consentir, integrar. E, embora a sua utilização tenha surgido de forma astronômica apenas... Leia mais
A importância do contrato de prestação de serviços no caso de extinção da relação
Você sabe a diferença entre um prestador de serviço e um empregado? Muitas pessoas podem acabar confundindo estas relações jurídicas, inclusive, pelo fato de serem bastante similares. Contudo,... Leia mais
Distrato de contrato: entenda o que e é como funciona
Você sabe a diferença entre resilição, resolução e rescisão contratual? Para quem não é da área jurídica, estes termos podem ser entendidos como sinônimos para designar a mesma situação:... Leia mais
Covid-19 e o ambiente de trabalho: mudanças com a pandemia
A pandemia do Covid-19 afetou a economia de forma significativa. Comércios foram fechados, muitos serviços foram paralisados e aqueles que dependiam economicamente dessas atividades viram-se em uma situação bastante... Leia mais
Parcelamento de débitos fiscais: quando é possível?
Os débitos fiscais são um problema muito comum entre os contribuintes brasileiros. Os valores por vezes extraordinários acabam impactando gravemente o orçamento financeiro tanto das pessoas físicas quanto jurídicas.... Leia mais
Como funciona a desconsideração da personalidade jurídica
A constituição de uma pessoa jurídica faz com que nasça uma personalidade própria, que se distingue dos sócios e administradores. Isso significa que o patrimônio da empresa, após... Leia mais
Como escolher uma estratégia de sucessão patrimonial em 2021
“A única certeza que temos na vida, é que a morte chega para todos”. Esse é um ditado muito antigo e vem sendo dito há muitos anos. Apesar de... Leia mais
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